Sinfra de Imperatriz é alvo de operação que investiga crimes de corrupção em contratação de empresa
11/09/2024
(Foto: Reprodução) A operação aconteceu nesta quarta-feira (11). O Gaeco cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e três pessoas foram presas preventivamente por suspeita de corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Sinfra de Imperatriz é alvo de operação que investiga crimes de corrupção em contratação de empresa
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A Secretaria Municipal de Infraestrutura da cidade de Imperatriz (Sinfra), a 635 km de São Luís, foi alvo de uma operação, na manhã desta quarta-feira (11), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que investiga indícios de crimes de corrupção em processos licitatórios na pasta. Três pessoas foram presas preventivamente.
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O grupo, ligado ao Ministério Públicos do Maranhão (MP-MA), apurou e identificou diversos crimes ligados à contratação de uma empresa para prestação de serviços, como corrupções ativa e passiva, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com o Gaeco, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Além disso, a decisão judicial, expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, também determinou o afastamento cautelar de servidores públicos dos cargos ocupados e a proibição de novas contratações de empresas investigadas com entes públicos.
Entenda o caso
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. Três pessoas foram presas.
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De acordo com as investigações do Gaeco, o esquema se originou quando a Sinfra de Imperatriz contratou uma empresa para prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada com dedicação exclusiva (leia, abaixo, o posicionamento da Prefeitura).
Segundo a corporação, antes da contratação, essa empresa atuava como uma imobiliária com sede no estado de Pernambuco. Foi constatado, ainda, que a contratação dessa empresa se deu, inicialmente, por dispensa de licitação.
Enquanto atuava como imobiliária, o capital social da empresa era de R$50 mil. Após o firmamento do primeiro contrato, em seis meses, o capital da empresa aumentou para R$3 milhões. Atualmente, o contrato vigente é superior a R$11 milhões. No total, a empresa já recebeu mais de R$30 milhões dos cofres públicos do Município de Imperatriz.
Veja, na íntegra, a nota da Prefeitura de Imperatriz:
A Prefeitura de Imperatriz informa que está colaborando integralmente com as investigações da Operação Timoneiro, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). A operação visa apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Infraestrutura. A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o respeito às leis, estando à disposição das autoridades para fornecer todas as informações necessárias.
É importante destacar que o prefeito Assis Ramos não é alvo de qualquer ação judicial ou medida cautelar relacionada à operação. Desde o início, a administração municipal tem adotado todas as medidas para garantir a lisura nos processos de contratação e execução de obras. As investigações em curso serão fundamentais para esclarecer os fatos.
A Prefeitura reitera que qualquer servidor envolvido em condutas irregulares será responsabilizado conforme a legislação vigente. Caso sejam comprovados atos ilícitos, as devidas providências serão tomadas, sempre com o objetivo de resguardar o interesse público e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população de Imperatriz.
